O curso tem como o objetivo de propor a apresentação da disciplina ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)a nível médio, voltada para concursos públicos, ENEM, vestibulares e etc.
Modalidade: - EAD
Candidatos à vagas em concursos públicos em geral que exijam a disciplina de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) a nível médio, e também ENEM, vestibulares e correlatos.
Aulas totalmente online. O aluno é submetido a uma avaliação contendo 10 questões objetivas para cada disciplina.
Lei nº 8.069/90: Parte geral: Título I Das Disposições Preliminares. Título II Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Vida e à Saúde.
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Título III Da Prevenção: Dos Produtos e Serviços.
Da Autorização para Viajar. Parte Especial: Título III Da Prática de Ato Infracional:
Dos Direitos Individuais. Das garantias processuais. Das Medidas Sócioeducativas.
Título IV Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável.
Título V Do Conselho Tutelar: Disposições Gerais. Das Atribuições do Conselho